Faixa de Domínio e Travessias Rodoviárias
do diagnóstico a autorização.
Consultoria técnica especializada no licenciamento para uso e ocupação de faixas de domínio de rodovias federais e estaduais.
Empreendimentos construídos próximo a rodovias frequentemente interceptam faixas de domínio de rodovias federais ou estaduais, cada uma com processos, prazos e exigências documentais próprios.
Identificar travessias aéreas e/ou subterrâneas de energia elétrica de baixa, média e alta tensão, construção de acessos, interseções e entroncamentos antecipadamente — ainda na fase de projeto básico — mitiga atrasos de cronograma, retrabalhos de projeto e riscos de embargos.
As interferências podem ser travessias aéreas ou subterrâneas de energia, telecomunicações, dutos e/ou que envolvam a construção/adequação de acessos viários.
Neste contexto, a atuação da Schultz organiza-se em três serviços, vislumbrando o licenciamento para Uso e Ocupação da Faixa de Domínio.
- Análise Preliminar de Interferências
- Protocolo e Acompanhamento de Processos
- Projetos de Acessos e Entroncamentos
Análise Preliminar de Interferências
Análise de projeto básico dos empreendimentos para identificação de interferências com rodovias federais e estaduais nas áreas de intervenção. Entrega de parecer técnico com diagnóstico claro de quais autorizações serão necessárias, vinculadas a qual órgão (DNIT, DER estadual ou concessionária), antes de você avançar com o projeto executivo.
Recomendado para Due Diligences de empreendimentos, desenvolvedores de projeto, EPCs e equipes de planejamento que precisam mapear riscos regulatórios ainda na fase inicial de viabilização e implantação dos empreendimentos.
Protocolo e Acompanhamento de Processos
Condução completa do processo de solicitação de uso e ocupação de faixa de domínio junto ao órgão competente, desde o protocolo inicial até a emissão da anuência ou autorização e assinatura do Contrato de Uso. Inclui acompanhamento de prazos, respostas as exigências e interface direta com DNIT, DER, SEINFRA ou concessionárias responsáveis.
Ideal para empresas que já possuem os projetos prontos, mas não possuem o conhecimento processual e precisam de expertise regulatória para mitigar riscos de atrasos nos empreendimentos.
Elaboração de Projetos de Acessos e Entroncamentos
Elaboração de projeto geométrico, complementares, memoriais descritivo e de cálculo, projetos georreferenciados e demais documentos técnicos exigidos para protocolo — adequados às exigências específicas de cada órgão e tipo de interferência (travessia aérea, rede longitudinal, acessos e entroncamentos). Documentação pronta para submissão, com respaldo técnico de engenheiro responsável.
Para Empreendimentos que precisam do pacote técnico completo, do projeto ao protocolo prontos para receber as autorizações pertinentes.
Não sabe se seu projeto precisa de autorizações vinculadas a faixa de domínio?
Envie a localização e o tipo de empreendimento
Nossa análise preliminar indica se há interferências e qual o caminho regulatório mais apropriado.
Cauê Schultz, Eng. Civil, PMP e MBA pela FGV
Mais de 7 anos de experiência na implantação de empreendimentos que envolvem infraestrutura rodoviária em todo o Brasil.
Atua no licenciamento de processos para uso e ocupação de faixa de domínio para travessias aéreas de redes de baixa, média e alta tensão, além da construção de novos acessos, interseções e entroncamentos rodoviários em órgãos como DNIT e DERs.
